VIOLÊNCIA URBANA
27/09/2003
Durante
o mês de julho, fui passar alguns dias na casa de meus pais e
aproveitar para descansar a cabeça das turbulências do dia-a-dia.
Voltei mais cansado, pois recebi, a dois dias do término das “férias”,
a infeliz notícia de que minha casa havia sido arrombada. Chegando aqui
em Palmas, descobri que os meliantes levaram, além do vídeo-cassete,
as pouquíssimas jóias que possuíamos. Aos bandidos e salafrários em
geral, um aviso importante: não adianta mais invadir minha residência,
pois lá não existe qualquer bem material que valha a pena o risco.
Daqui pra frente, só compraremos bijuterias baratas.
Furtos
em Palmas se tornaram rotina. Poucas são as pessoas que não têm algum
triste episódio de violência urbana para contar. Como a grande maioria
das famílias trabalha durante o dia – geralmente o homem e a mulher
– e os filhos precisam estudar, não raro as residências ficam
desabitadas no período. E é justamente nesse momento que atuam os
bandidos. No meu caso, o furto aconteceu em plena manhã ensolarada de
quinta-feira da Capital, pois o guarda que vigiava a casa havia saído.
As
cercas elétricas são a cena mais corriqueira, estragando esteticamente
as residências palmenses. Depois que cheguei, além do prejuízo
causado pelo furto, senti-me na obrigação de também mandar colocar
uma dessas cercas na minha casa. Ao menos temos a ilusão de que estamos
mais seguros. E ainda devemos agradecer pelo fato de não ter havido
nenhuma vítima
fatal.
Muito
se tem discutido a respeito da violência urbana que atinge as grandes
cidades brasileiras. Palmas, por ser ainda uma adolescente, deveria
aprender com os erros de suas irmãs mais velhas. Infelizmente, não
parece ser o que acontece. O que dá segurança, ou pelo menos a sensação
dela, é a presença física de policiais fardados, no caso a Polícia
Militar, que por sua característica ostensiva, deveria estar de plantão
nas quadras da Capital. Não se vê policial algum nas quadras. O que
vemos são viaturas da polícia passando velozmente com suas luzes
coloridas piscando, efemeramente nos transmitindo um fugaz alívio.
Nada
pode ser mais perturbador do que a sensação de insegurança dentro da
própria casa. Ao cidadão comum deverá ser permitido o uso de arma
dentro de sua residência, com o devido porte, conforme prevê o Projeto
da nova lei de porte de arma, que ainda não foi aprovado. Uma questão
que muito está sendo debatida é esta: ao invés de desarmar o cidadão
honesto, não seria bem mais prudente desarmar os bandidos? Dentro de
minha casa, considerada juridicamente inviolável, tenho o direito de
defender-me e a minha família. Se um sujeito lá adentra com intenções
outras que não a de uma cortês visita, penso que eu posso expulsá-lo,
mesmo que para isso seja necessário o uso de uma arma de fogo. Andar
por aí armado não acho conveniente. Mas dentro de sua residência,
considero razoável que o cidadão possa se defender.
A
Lei nº 9.437/97, que institui o Sistema Nacional de Armas – SINARM,
em vigor, diz em seu artigo 7º, entre outras coisas, que a autorização
para o porte de arma dependerá de efetiva necessidade. A julgar pelo
cada vez mais crescente número de furtos e roubos em Palmas, todo
habitante honesto, maior de idade, está, naturalmente, apto a adquirir
a tal autorização, basta que tenha comprovada idoneidade,
comportamento social produtivo, capacidade técnica e aptidão psicológica
para o manuseio de arma de fogo. Toda pessoa
honesta possui tais requisitos, com exceção, talvez, da
capacidade técnica e da aptidão psicológica. Mas para espantar
bandido dentro de casa, basta que o cidadão atire em sua direção. É
bem melhor do que ficar acuado num canto da sala, rezando e tremendo de
medo, esperando o momento em que o delinqüente estupre sua mulher e
suas filhas e roube o que bem entender.
Pensando bem, a capacidade técnica do cidadão brasileiro pode ser plenamente comprovada pela sua incrível agilidade em meio a essa verdadeira guerrilha urbana da qual é obrigado a participar diariamente. E para quem consegue sobreviver num País como este, onde a miséria e a violência fazem parte do cotidiano, o requisito da aptidão psicológica é naturalmente adquirido.
Dídimo Heleno Póvoa Aires – advogado e escritor.