POETAS E ESCRITORES
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Filiação:
Francisco Liberato Póvoa e Regina Costa Ribeiro Póvoa.
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Data
e Local de Nascimento: 12/04/44, em Dianópolis-TO
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Endereço
de Trabalho: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Praça dos Girassóis,
s/nº - Fone (063)218-4463 – Caixa Postal nº 73 – CEP 77.054-970 –
Palmas-TO
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Cônjuge:
Simone Cardoso da Silva Canedo Póvoa (02/02/77).
FORMAÇÃO
ACADÊMICA
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Curso
Primário – Ginásio João d´Abreu, em Dianópolis-TO.
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Segundo
Grau – Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasília, e Colégio
Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
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Bacharel
em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais
(1982).
FUNÇÕES
ATUAIS
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Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
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Presidente
das Comissões Permanentes de Seleção e Treinamento, de Jurisprudência e Documentação
e de Sistematização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (1999/2000
e 2001/2003)
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Professor
de Direito Internacional na Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS)
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Membro
fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins
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Membro
fundador da Academia Tocantinense de Letras
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Membro
correspondente da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencia Penitenciaria,
título recebido da Universidade de Arequipa, no Peru
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Membro
Honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás
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Deputado
Federal e Deputado Constituinte
junto à Soberana Assembléia Federal Legislativa do Grande Oriente do
Brasil
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Pós-Graduado
Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Anhangüera de
Ciências Humanas, de Goiânia (360 horas/aula)
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Cursando
Pós-Gradyuação Latu Sensu em Direito Tributário no Instituto Goiano de
Direito Tributário (três semestres)
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Cursando
Doutorado em Direito Público pela Universidade de Extremadura, da Espanha, em
Convênio com o Centro Internacional de Pós-Graduação da UNORP (São José do
Rio Preto-SP)
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Diretor-Geral
da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins.
PRINCIPAIS
ATIVIDADES EXERCIDAS
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Chefe
de Seção, Diretor de Divisão e Chefe de Gabinete da Secretaria de Apoio
Administrativo do Ministério da Educação e Cultura, em Brasília
(1972 a 1981)
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Chefe
de Seção, Coordenador de Planejamento e Administração na Escola Técnica
Federal de Minas Gerais e no Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, em Belo Horizonte
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Membro
da Equipe Técnica de Alto Nível da Escola Técnica Federal de Minas Gerais
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Diretor
do Instituto de Menores de Dianópolis-TO, órgão da FEBEM-GO
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Juiz
de Direito no Estado de Goiás (nomeado em 13/01/88), na Comarca de Taguatinga-TO
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Juiz
Eleitoral na Comarca de Taguatinga-TO
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Desembargador
do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (nomeado em 1º/01/89, com
menos de um ano de magistratura)
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Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (por duas vezes)
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Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (de 25/11/1989 a 31/01/91, completando
mandato), quando teve a incumbência de organizar o Judiciário, criando,
instalando e provendo Comarcas e realizando o primeiro concurso para a
magistratura do Estado
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Governador
do Estado do Tocantins (como Presidente do Tribunal, em agosto de 1991) -
Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins
(1995)
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Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (1995 e para o biênio
2001/2003) - Presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal
de Justiça do Estado do Tocantins (1996/1997)
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Corregedor
Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (de
11/02/98 a 31/01/99, completando mandato)
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Diretor
da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) para a Região
Norte
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Idealizador
da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins, sendo co-autor do
Projeto de sua criação.
OBRAS
PUBLICADAS
a)
OBRAS DE CUNHO JURÍDICO
PUBLICADAS:
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Prática,
Procedimento e Dinâmica do Juízo Cível (Livraria Três Poderes –
Goiânia);
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Ementário
dos Primeiros Julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
(Livraria Três Poderes – Goiânia);
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Procedimento
no Juízo Cível (Livraria Del Rey - Belo Horizonte), em 8ª edição;
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Procedimento
no Juízo Criminal (Juruá Editora, Curitiba), em 3ª edição;
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Busca
e Apreensão - Teoria, Prática e Jurisprudência (Editora Atlas - São
Paulo), em 3ª edição;
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Prisão
Temporária, em co-autoria com o desembargador tocantinense Marco Villas
Boas (Juruá Editora - Curitiba), em 3ª edição
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Lei
Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (Comentada e Comparada),
em co-autoria com o desembargador tocantinense Marco Villas Boas (Livraria
Paulista Ltda)
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Teoria
e Prática dos Juizados Especiais Criminais, em co-autoria com o desembargador
José Maria de Melo, do Tribunal de Justiça do Ceará (Juruá Editora -
Curitiba), em 3ª edição
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Vade-Mécum
Básico da Legislação Tocantinense (Editora Tocantins Ltda)
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Vade-Mécum
Básico da Legislação do Estado de Goiás (Editora Tocantins Ltda)
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Constituição
do Estado de Goiás Anotada (Editora Kelps, Goiânia)
EM PREPARO:
Representação Eleitoral (em parceria com o advogado Helio Miranda)
A Justificação em matéria penal.
b) OBRAS DE CUNHO LITERÁRIO:
PUBLICADAS:
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Rua
do Grito, 162 (contos)
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Pássaro
de Asa Quebrada (novela infanto-juvenil)
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Causos
que o Tocantinense Conta (crônicas)
·
De
Zé Goela a Pé-de-Janta - Os Causos que o Duro Conta (crônicas)
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Senhor
do Tempo (novela infanto-juvenil)
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João
de Deus, o Fenômeno de Abadiânia (biográfico)
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Dicionário
Tocantinense de Termos e Expressões Afins (filologia)
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Mandinga
(romance)
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Besta-fera
e Outros Contos (contos)
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História
Didática do Tocantins (História);
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Conversa
de Compadres (crônicas)
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Um
Causo Puxa Outro (crônicas)
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De
gente, de bichos, meizinhas e abusões (crônicas)
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Furto
do Menino-Deus (contos).
OUTROS
DADOS
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Possui,
ainda, várias obras inéditas, nos gêneros crônica, conto, folclore e outros
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Venceu
todos os concursos literários de que participou desde a época de estudante,
inclusive a nível nacional
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Jornalista
e crítico literário, com mais de 1000 artigos publicados na imprensa mineira,
goiana, paulista e tocantinense, onde assina dominicalmente a coluna
“Judiciário”, no “Jornal do Tocantins”, de notas, comentários e
jurisprudência e a ‘Coluna do
Liberato”, no jornal “Folha Popular“, de Palmas-TO
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Conferencista,
tendo percorrido praticamente todo o Brasil em seminários, encontros e
outros eventos, proferindo palestras sobre temas jurídicos e culturais em
geral
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Fundador
e primeiro Presidente da Academia Tocantinense de Letras, cargo que ocupou
por duas vezes
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Autor
da letra do “Hino do Tocantins”, escolhido através de concurso público e
aprovado pela Lei Estadual nº 977, de 20/04/98
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Membro
do Conselho de Cultura do Estado do Tocantins
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Autor
da proposta de criação da Escola Superior da Magistratura do Estado do
Tocantins
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Presidente
Estadual do Instituto dos Magistrados Brasileiros;
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Diretor-Geral
da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins
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Diretor
da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGIS) para a Região
Norte.
COMENDAS
E DISTINÇÕES
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Condecorado
com a Ordem do Mérito do Estado do Tocantins, no grau de Grande Oficial
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Condecorado
com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Tocantins
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Condecorado
com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal.
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Cidadão
Honorário da Cidade de Natividade-TO
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Cidadão
Honorário da Cidade de Taguatinga-TO
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Cidadão
Honorário da Cidade de Tocantínia-TO
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Cidadão
Honorário da Cidade de Gurupi-TO
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Teve
seu nome aprovado para o Fórum Municipal de Dianópolis-TO, por lei da Câmara
Municipal daquela cidade, distinção que dispensou
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É
citado, em verbete, nas seguintes publicações de cunho literário:
“Enciclopédia da Literatura Brasileira” (Edição do MEC, 1990), “Estudos
Literários de Autores Goianos” (de Mário Ribeiro Martins, 1996),
“Escritores de Goiás” (de Mário Ribeiro Martins, 1997), “Estante do
Escritor Goiano” (do SESC, 1996), “Pequena História da Literatura
Goiana” (de Alaor Barbosa, 1995), “Dicionário Biobliográfico de Goiás"
(de Mário Ribeiro Martins, 1999), “Dicionário Biobibliográfico do
Tocantins” (de Mário Ribeiro Martins, 2001).
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