José Liberato Costa Póvoa

 


 

 

 Liberato Póvoa

 

·  Filiação: Francisco Liberato Póvoa e Regina Costa Ribeiro Póvoa.

·  Data e Local de Nascimento: 12/04/44, em Dia­nópolis-TO

·  Endereço de Trabalho: Tribunal de Justiça do Estado do Tocan­tins – Praça dos Girassóis, s/nº - Fone (063)218-4463 – Caixa Postal nº 73 – CEP 77.054-970 – Palmas-TO

·  Cônjuge: Simone Cardoso da Silva Canedo Póvoa (02/02/77).  

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

·  Curso Primário – Ginásio João d´Abreu, em Dianópolis-TO.

·  Segundo Grau – Centro de Ensino Médio Elefante Branco, em Brasí­lia, e Colé­gio Estadual de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

·  Bacharel em Direito pela Fa­culdade de Di­reito da Uni­versi­dade de Minas Ge­rais (1982).  

FUNÇÕES ATUAIS

 

·  Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins 

·  Presidente das Comissões Permanentes de Seleção e Treinamento, de Jurispru­dência e Do­cumentação e de Sistematização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (1999/2000 e 2001/2003)

·  Professor de Direito Inter­naci­onal na Fundação Uni­versidade do To­cantins (UNI­TINS)

·  Membro fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do To­can­tins

·  Membro fundador da Aca­demia Tocantinense de Letras

·  Membro correspondente da Sociedad Pe­ruana de Crimi­nología y Ci­en­cia Peni­ten­cia­ria, tí­tulo recebido da Universidade de Are­quipa, no Peru

·  Membro Honorário do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás

·  Deputado Federal  e De­putado Constituinte junto à Soberana As­sem­bléia Fe­deral Legislativa do Grande Oriente do Brasil

·   Pós-Graduado Lato Sensu em Di­reito Civil e Processo Civil pela Facul­dade Anhangüera de Ciências Humanas, de Goiânia (360 horas/aula)

·  Cursando Pós-Gradyuação Latu Sensu em Direito Tributário no Instituto Goiano de Direito Tributário (três semestres)

·  Cursando Doutorado em Direito Público pela Univer­sidade de Extremadura, da Espanha, em Convênio com o Centro Internacional de Pós-Graduação da UNORP (São José do Rio Preto-SP)

·  Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins.

 

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES EXERCIDAS

 

 

·  Chefe de Seção, Dire­tor de Divisão e Chefe de Gabinete da Secreta­ria de Apoio Admi­nis­tra­tivo do Mi­nistério da Educação e Cultura, em Bra­sí­lia (1972 a 1981)

·  Chefe de Seção, Co­ordenador de Planejamento e Administração na Escola Téc­nica Federal de Mi­nas Gerais e no Centro Fe­deral de Edu­cação Tecnológica de Mi­nas Ge­rais, em Belo Ho­rizonte

·  Membro da Equipe Técnica de Alto Nível da Es­cola Técnica Federal de Minas Ge­rais

·  Diretor do Instituto de Menores de Dianó­polis-TO, órgão da FE­BEM-GO

·  Juiz de Direito no Estado de Goiás (nomeado em 13/01/88), na Co­marca de Ta­guatinga-TO

·  Juiz Eleitoral na Comarca de Tagua­tinga-TO

·  Desem­bargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (no­meado em 1º/01/89, com menos de um ano de magistratura)

·  Vice-Presi­dente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (por duas vezes)

·  Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (de 25/11/1989 a 31/01/91, com­pletando mandato), quando teve a incum­bência de organizar o Judiciário, cri­ando, instalando e pro­vendo Co­marcas e realizando o primeiro con­curso para a magis­tratura do Es­tado

·  Governador do Estado do Tocantins (como Presidente do Tribunal, em agosto de 1991) - Vice-Presidente/Corregedor do Tri­bunal Regi­onal Eleitoral do Es­tado do To­can­tins (1995) 

·  Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (1995 e para o biênio 2001/2003) - Presidente da Comissão de Sele­ção e Treinamento do Tri­bunal de Jus­tiça do Es­tado do To­cantins (1996/1997)

·  Corregedor Geral de Jus­tiça do Tribunal de Justiça do Estado do To­cantins (de 11/02/98 a 31/01/99, completando mandato)

·  Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) para a Região Norte

·  Idealizador da Escola Superior da Magistratura do Es­tado do To­cantins, sendo co-autor do Projeto de sua criação.

 

 

OBRAS PUBLICADAS

 

 

a) OBRAS DE CUNHO JURÍDICO

 

PUBLICADAS:

·  Prá­tica, Procedimento e Di­nâmica do Ju­ízo Cível (Livraria Três Po­de­res – Goiâ­nia);

·  Ementário dos Primei­ros Julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Livraria Três Poderes – Goiânia);

·  Procedi­mento no Juízo Cível (Livraria Del Rey - Belo Ho­ri­zonte), em 8ª edi­ção;

·  Procedimento no Juízo Crimi­nal (Juruá Editora, Curitiba), em 3ª edição;

·  Busca e Apreensão - Teoria, Prática e Jurispru­dência (Edi­tora Atlas - São Paulo), em 3ª edição;

·  Prisão Tem­porária, em co-autoria com o de­sembargador tocanti­nense Marco Vi­llas Boas (Juruá Editora - Cu­ri­tiba), em 3ª edição

·  Lei Orgânica do Poder Judici­á­rio do Es­tado do Tocantins (Comen­tada e Compa­rada), em co-autoria com o desembargador to­canti­nense Marco Villas Boas (Livraria Pau­lista Ltda)

·  Teoria e Prá­tica dos Juiza­dos Espe­ciais Crimi­nais, em co-au­toria com o de­sembar­gador José Maria de Melo, do Tri­bu­nal de Justiça do Ceará (Juruá Edi­tora - Curitiba), em 3ª edi­ção

·  Vade-Mécum Básico da Le­gislação Tocantinense (Editora Tocantins Ltda)

·  Vade-Mécum Básico da Legisla­ção do Estado de Goiás (Edi­tora To­cantins Ltda)

·  Constituição do Estado de Goiás Anotada (Editora Kelps, Goiânia)

 

EM PREPARO:

Representação Eleito­ral (em parceria com o advogado Helio Miranda)

A Justificação em ma­téria penal. 

 

b) OBRAS DE CUNHO LITERÁRIO:

 

PUBLICADAS:

·  Rua do Grito, 162 (con­tos)

·  Pássaro de Asa Quebrada (novela in­fanto-juvenil)

·  Cau­sos que o Tocanti­nense Conta (crônicas)

·  De Zé Goela a Pé-de-Janta - Os Cau­sos que o Duro Conta (crônicas)

·  Senhor do Tempo (novela infanto-juvenil)

·  João de Deus, o Fe­nômeno de Aba­diânia (biográfico)

·  Dicioná­rio Tocantinense de Termos e Ex­pressões Afins (fi­lologia)

·  Man­dinga (romance)

·  Besta-fera e Outros Contos (contos)

·  História Didática do Tocantins (História);

·  Conversa de Compadres (crônicas)

·  Um Causo Puxa Outro (crônicas)

·  De gente, de bichos, meizinhas e abusões (crônicas) 

·  Furto do Menino-Deus (contos).

 

 

OUTROS DADOS

 ·  Possui, ainda, várias obras inéditas, nos gêneros crônica, conto, fol­clore e ou­tros

·  Venceu todos os concur­sos literários de que participou desde a época de estu­dante, in­clu­sive a nível nacional

·  Jornalista e crítico literário, com mais de 1000 artigos publicados na imprensa mineira, goi­ana, paulista e tocantinense, onde assina domi­nicalmente a coluna “Judiciário”, no “Jornal do Tocantins”, de notas, comentários e jurisprudência  e a ‘Coluna do Liberato”, no jornal “Folha Popular“, de Palmas-TO

·  Conferencista, tendo percorrido pratica­mente todo o Brasil em se­mi­nários, en­contros e ou­tros eventos, proferindo pa­lestras sobre temas jurídicos e culturais em geral

·  Funda­dor e primeiro Presi­dente da Academia Tocantinense de Le­tras, cargo que ocu­pou por duas vezes

·  Autor da letra do “Hino do Tocantins”, escolhido através de con­curso público e apro­vado pela Lei Estadual nº 977, de 20/04/98

·  Membro do Conselho de Cul­tura do Estado do To­cantins

·  Autor da proposta de criação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins

·  Presidente Estadual do Instituto dos Ma­gistrados Brasileiros;

·  Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins

·  Diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGIS) para a Região Norte.

   

 

COMENDAS E DISTINÇÕES

 

  ·  Condecorado com a Ordem do Mérito do Estado do Tocantins, no grau de Grande Ofi­cial

·  Condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Estado do To­can­tins

·  Condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

·  Cidadão Honorário da Cidade de Natividade-TO

·  Cidadão Honorário da Cidade de Taguatinga-TO

·  Cidadão Hono­rário da Cidade de Tocantínia-TO

·  Cidadão Honorário da Cidade de Gurupi-TO

·  Teve seu nome aprovado para o Fórum Muni­cipal de Dianópolis-TO, por lei da Câmara Muni­cipal daquela cidade, distinção que dispen­sou

·  É citado, em verbete, nas seguintes publicações de cunho literá­rio: “Enciclopédia da Literatura Brasileira” (Edição do MEC, 1990), “Estudos Literá­rios de Autores Goianos” (de Mário Ribeiro Mar­tins, 1996), “Escritores de Goiás” (de Mário Ribeiro Martins, 1997), “Estante do Escritor Goiano” (do SESC, 1996), “Pe­quena História da Literatura Goiana” (de Alaor Barbosa, 1995), “Dicionário Biobli­ográfico de Goiás" (de Mário Ribeiro Martins, 1999), “Dicionário Biobibliográfico do Tocantins” (de Mário Ribeiro Martins, 2001).

 

 

 

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